JORNAL CULTURA E LAZER

Juizados vão aceitar revisão do INSS de 80 a 88

Os juizados especiais federais decidiram que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios concedidos de maio de 1980 a outubro de 1988 têm direito a uma revisão de até 30,82%. De acordo com o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão é válida para quem se aposentou até o mês de outubro de 1988.
A decisão partiu da TNU (Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais). Com isso, os juizados do país deverão seguir a decisão. Se isso não ocorrer, o segurado poderá recorrer até a TNU, última instância dos juizados, que será a favorável à revisão.
Em março deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia decidido assim. A TNU seguiu a decisão desse tribunal superior. Segundo Anflor, podem conseguir a revisão os segurados cujo benefício inicial era equivalente a oito salários mínimos ou mais na época da concessão -entre os anos de 1980 e 1988.
Entenda a revisão
Em 1974, o governo duplicou o valor do teto previdenciário. Como a aposentadoria da época era calculada com base nas 36 últimas contribuições, o INSS criou um mecanismo para evitar distorções no benefício. Foram criados dois limites, em vez de só um: o maior e o menor valor teto.
Quem recebia salários superiores ao teto antigo pôde contribuir sobre o novo valor.
O cálculo desses benefícios foi dividido em duas partes diferentes, sendo que a primeira foi limitada ao teto menor. Sobre o restante, um novo índice era aplicado, segundo o número de anos contribuídos naquele patamar. Em 1979, o governo determinou que a correção do menor valor teto passasse a ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INSS, porém, manteve os reajustes de acordo com a política salarial, com índices inferiores.
Segundo Anflor, a revisão é possível porque, no período da revisão, o menor valor teto deveria ter sido corrigido pelo INPC. "Aumentando o menor valor teto, o benefício sobe."
A revisão vale para aposentados e pensionistas. Também pode ser válida para segurados que receberam o auxílio-doença na época e tiveram o benefício transformado em aposentadoria por invalidez.
O INSS não comenta revisões judiciais. (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

NA ETERNIDADE DE UM SEGUNDO...

Se não puder viver uma história, viva um conto...

Se não puder viver um conto, viva um romance...

Se não puder viver um romance, viva uma aventura...

Se não puder viver uma aventura, viva um caso...

Pois não importa o tempo que as coisas duram,

Mas sim a intensidade com que acontecem...

Se não puder correr a maratona, corra os dez mil metros...

Se não puder correr os dez mil, tente os quatrocentos metros...

Se não puder mesmo assim, corra os cem metros rasos...

Se isso lhe parecer ainda muito, tente os cinqüenta metros com barreiras...

Pois não importa o tamanho da distancia que você pretende percorrer,

Mas sim a iniciativa de dar o primeiro passo...

Se não puder ter uma legião de amigos, selecione apenas os trinta melhores...

Se isso não lhe for possível, tente ter apenas dez em que possa confiar plenamente...

Se isso estiver difícil, lembre os três a quem você recorre nas horas de solidão...

Se mesmo assim não tiver, certamente tem apenas um que te ampara nas quedas...

Pois não importa o numero de amigos que façam parte da sua vida,

Mas que quando precise realmente, pelo menos um esteja ao seu lado...

Se não puder viver todos os sonhos que teve, selecione os mais prazerosos...

Se esses mesmo assim forem muitos, selecione os imprescindíveis...

Se isso ainda for difícil, busque aqueles que te fariam mais feliz...

Se esses forem incontáveis, busque o ultimo que teve...

Pois não importa quantos sonhos ficaram para traz,

Mas sim quantos ainda não deixamos de sonhar...

Se não tiver tempo de ler um livro, veja um filme...

Se não acha tempo para isso, veja uma mensagem...

Se mesmo assim está difícil, tente ler uma poesia...

Se seu tempo se esvai sem que perceba, tente voltar à vida...

Pois não importa o tempo que se tenha para os outros,

Mas sim o tempo que dedicamos a nós mesmos,

Seja ele todo tempo do mundo, ou a eternidade de um segundo...

Adilson R. Peppes.

Dirigente Sindical

Cascavel – Paraná.

adilsosonpeppes@bol.com.br

MINI-REVOLUÇÕES E COCÔ NA PRAIA

DONATO RAMOS

Existem internautas defendendo teses esquisitas em variados E-mails, pregando a volta dos militares ao poder ou uma nova e grande Revolução, para consertar o nosso País.

Verdade que o país está minado de maus elementos, inescrupulosos distribuídos estrategicamente em vários escalões do poder e que precisam ser banidos de uma forma ou de outra. Mas a fórmula não é, repito aqui, uma Revolução GRANDONA, mas sim, MINI-REVOLUÇÕES que começam dentro da nossa própria casa com nossas famílias, com nossos vizinhos, com o nosso bairro, nossa cidade e daí prá frente até que se atinja a totalidade da população.

Notaríamos, por conseqüência, que ninguém jogaria papel de bala no chão, pneus nos riachos, garrafas pets em qualquer lugar, que ajuntariam os restos de piqueniques nas praias pra jogar no lixo, que ninguém xingaria a mãezinha do juiz, desenvolveriam a arte de escutar com atenção, recolheriam crianças abandonadas – aliás, nem existiriam crianças abandonadas porque ninguém roubaria as verbas destinadas ao seu amparo, que não judiariam dos velhinhos nos asilos e outras casas de amparo ou repouso – aliás, as famílias não deixariam seus idosos nesses lugares -, que fecharíamos as torneiras quando não estivéssemos usando a água potável tão valiosa e que está acabando no Planeta.

Por falar nisso, acabo de assistir ao noticiário na TV, dizendo que, em São Paulo, perdem-se um bilhão e meio de litros de água diariamente, nos vazamentos que a SABESP não consegue localizar.

Então, porque fico tão preocupado quando a torneira do banheiro está pingando e corro prá comprar uma nova ou o remendo necessário para consertá-la?

Por que fico brigando com as pessoas quando o banho está tão demorado?

Quando fico sabendo – pelo mesmo noticiário – que eles possuem uma parafernália de aparelhos modernos para detectar esses vazamentos – e que pouco conseguem porque falta pessoal nas equipes de trabalho.

Agora, fico pensando: por que fui me meter em estéreis discussões virtuais sobre Revoluções, Minirevoluções, xingamentos de mãe de juiz de futebol, garrafas pets e cocô de cachorro nas praias, se aqueles que ganham prá executar determinado trabalho não o executam direito e não são substituídos?

Revolução... Minirevolução... Militares... Pena de Morte... Aborto... Cocô...

Acho que sou uma besta.